segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Salve o turista

*Antonio Noberto
 
Primeiramente, o título deste artigo nada tem a ver com o nome de uma novela. Ele e o texto em si, pretendem chamar a atenção para a secular desatenção dada ao estrangeiro no Brasil e as oportunidades que se descortinam com a valorização da presença deles a partir da racionalização da atividade turística. Segundo, além de uma questão de educação e civilidade, a acolhida ao estrangeiro é também uma recomendação divina, referenciada na Bíblia Sagrada desde os tempos mais remotos. O Antigo Testamento é pródigo em recomendar guarida e proteção ao estrangeiro, categoria lembrada, inclusive, nos Dez mandamentos. “O estrangeiro não afligirás, nem oprimirás, pois estrangeiros fostes na terra do Egito” (Êxodo 22:21). E uma das premissas para ingresso no Paraíso, citada por Jesus Cristo no Grande julgamento em Mateus 25:35, é a atenção e recepção ao forasteiro: “Era estrangeiro e hospedastes-me”. Terceiro, em tempos de aproximação de grandes eventos internacionais, como Olimpíadas e Copa do Mundo, não é interessante continuarmos indiferentes às oportunidades de geração de emprego e renda, quase um crime de lesa-pátria, praticamente sem política pública efetiva e propositiva dirigida aos turistas domésticos e estrangeiros.
 
Turismo não é brincadeira ou coisa de gente desocupada, mas a indústria que mais cresce e gera emprego em todo o mundo (um em cada nove), tendo superado setores econômicos de peso como o petrolífero e o automobilístico. A Espanha, que atualmente enfrenta uma das piores crises, não faz muitos anos constava entre as economias mais importantes, dinâmicas e promissoras da Europa, tudo porque conseguiu fazer valer algumas de suas potencialidades, entre as principais a atividade turística. Em uma década os espanhóis quadruplicaram o PIB turismo, de 4% para 16%. Algo espetacular e invejável. O que justifica então um país de dimensões continentais como o Brasil, com quase duzentos milhões de habitantes, com tanta riqueza natural e cultura tão diversa, nosso desempenho nesta atividade patinar sobre pífios 3,6% do PIB.
 
Nossa própria história nos dá muitas respostas sobre a situação. Uma delas é a tradição da cultura agrária. 
É fato que cada uma das diversas regiões do mundo possui papel previamente definido no motor produtivo mundial. À América Latina, especialmente ao Brasil, a parte que lhe cabe na herança é a produção de matérias-primas e a agroexportação. Quando muito, fugindo um pouco da sina, alcançamos degraus satisfatórios na indústria. O setor de serviços, apesar de responder pela maior parte do PIB, continua sem a atenção e o aprimoramento devidos. E dentro deste, mais renegado ainda, está o turismo. A título de comparação, o PIB turismo argentino é mais que o dobro do brasileiro, o uruguaio idem, mexicano 9% e o da República Dominicana quase o triplo, 10,1%. Veja que usamos aqui apenas exemplos latino-americanos.
Outras dificuldades também tem raízes na história. A entrada de estrangeiros no Brasil, por exemplo, foi proibida durante quase dois séculos, apesar de muitos terem conseguido furar o bloqueio português. Só com a chegada da Família Real e, mais precisamente, com a “abertura dos portos às nações amigas”, em 1810, que o país passou a receber demandas estrangeiras.
 
Foram os viajantes estrangeiros que, até o final do século XIX, nos legaram a maior parte do conhecimento sobre o Brasil, foram eles “que percorreram, registraram e descreveram” a população, fauna e flora brasileiras. Muitos deles deixaram por escrito protesto contra abusos e ações tresloucadas do governo, que, entre outros, não permitia a entrada e circulação de livros e literaturas que não fossem de cunho religioso. Qualquer outro era automaticamente revistado ou confiscado e apreendido na alfândega. A liberação, ah essa daí você, conhecedor da nossa famosa burocracia estatal, pode tirar suas próprias conclusões! Um dos viajantes mais conhecidos daquele início de século foi o cronista luso-inglês Henri Koster, que buscava o clima tropical com vistas à cura de uma tuberculose. Ele, que teve os livros de história confiscados nas alfândegas e portos do país, viajou de Recife ao Maranhão entre 1810 e 1811, e escreveu em sua importante obra: “São tantas as dificuldades que se experimenta nos portos do Brasil que percorri, que o único recurso para tê-los (os livros) é o contrabando” (Viagens ao Nordeste do Brasil. Ed. Brasiliana, 1942. P. 241. Notas de Câmara Cascudo). No porto de São Luís, Koster, só conseguiu reaver seus livros após petição formal ao governador. Outro procedimento contra os estrangeiros era a perda do nome original, o aportuguesamento dos sobrenomes.
 
Segundo o escritor Mário Jorge Pires, autor da obra Raízes do Turismo no Brasil (Manole, 2001), tudo isto fazia parte de um “pacote” contra a presença alógena. O colonizador tentava assim manter os estrangeiros distantes das riquezas do país. Apesar da participação forasteira na formação do Brasil, com destaque para franceses, espanhóis, holandeses, ingleses, escoceses, dentre outros, e das ondas imigratórias a partir da segunda metade dos novecentos, sendo sírio-libaneses, italianos, alemães, poloneses, suíços, belgas, japoneses, chineses, dentre muitos outros, inexiste uma política eficiente para a captação de forma mais objetiva das muitas demandas estrangeiras interessadas em nos visitar. A secular tradição da baixa qualidade no atendimento – que à época colonial era algo sempre delegado a escravos – ainda é também um tabu a ser quebrado. O medo semeado propositalmente conta os estrangeiros – tachados de maus, piratas, contrabandistas, invasores, intrusos, hereges, perigosos, promíscuos e concorrentes – precisa ser revisto e trabalhado.
 
Os megaeventos que se avizinham demandam-nos muito mais que a competência em disponibilizar infraestrutura, vai nos requerer um perfil mais aberto e plural, uma visão menos xenófoba com relação ao estrangeiro, além de políticas públicas mais generosas àqueles que estarão aqui para conhecer este país, antes conhecido como a “terra sem males”, e que deixarão bilhões de dólares e euros, e milhares de empregos. E se não conseguirmos encantá-los com nossas belezas, ou saudá-los com nossos gestos mais pródigos da gentilidade, ao menos temos o dever de garantirmos uma estada sem sobressaltos e escusá-los de algum vexame secular, a final, o momento será de explorarmos o turismo e não o turista. 
 
*Turismólogo, ex-presidente da Associação Brasileira dos Bacharéis de Turismo do Maranhão – ABBTUR/MA e sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Iniciadas as atividades do Encontro “A Filosofia no Universo Adolescente”

Foram iniciadas hoje (7) as primeiras atividades que compõem a programação do Encontro “A Filosofia no Universo Adolescente”, realizado pelo Núcleo de Tecnologias para Educação – Uemanet, por meio da Diretoria do curso de Filosofia. A noite, às 18h, ocorrerá a abertura oficial do evento com a palestra do Prof.Dr. Cedric Tentel Nakasu, no auditório do Uemanet. As atividades acontecerão até a próxima sexta-feira (9).

No período da manhã, cerca de 375 participantes fizeram o credenciamento e receberam o material de apoio do Encontro e, na sequência, participaram dos minicursos: “A adolescência como formação para a cidadania na obra Emílio de Rousseau” (Prof. Bernardo Sakamoto); “A educação dos Jovens segundo Platão nas Leis e na República” (Profª. Rosa Aguilar) e “Cinema, Filosofia e Educação” (Prof. Anderson Bogéa). Ainda durante o credenciamento, vários integrantes chegavam de polos do Uemanet no interior do Maranhão para se inscrever e participar da segunda edição do Encontro.
O objetivo do evento é contribuir para a fala e reflexão sobre a adolescência e a filosofia inserida nessa natureza, além fazer com que os presentes percebam os elementos que compõem o universo em questão e relacionar com outros períodos da vida humana e comparar leituras filosóficas realizadas sobre o objeto em destaque.

A Diretora do Curso de Filosofia, Leila Amun, fala sobre a expectativa para o Encontro. “É a melhor possível e esperamos que ela seja excedida. A programação foi preparada de forma a contemplar algumas questões relativas à educação de adolescentes a partir de uma perspectiva filosófica. Vamos ter desde a Antiguidade até oficinas de cinema, que é algo bem atual para que os professores passem a se inteirar mais sobre esse universo”.

Ela complementa que as atividades também transitarão por outras áreas, como psicologia, com a finalidade de enriquecer os conteúdos. Voltado para estudantes e professores de Filosofia, a organização do Encontro espera ter representatividade de todo o Maranhão através dos 31 polos que enviaram seus alunos, a exemplo da estudante do polo de Coelho Neto, Andrea Costa Nunes, que participa do evento pela 1ª vez.

“Como não participei do primeiro e tem muita gente de outros locais, a expectativa é muito boa para o que vamos aprender e conhecer, como os professores das videoaulas. Mas é muito boa essa vivência para enriquecer a nossa trajetória no curso a distância, que não é fácil e exige bastante do aluno. Profissionalmente vem agregando bastante, pois já trabalhava na educação infantil e fundamental há um tempo e com o curso estou partindo para o Ensino Médio”, revela Andrea Costa Nunes.

Confira a programação completa no site www.uemanet.uema.br.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Comunidades quilombolas de Alcântara-MA comemoram o reconhecimento e delimitação de seus territórios

A comemoração pelo Dia da Consciência Negra, festejado no dia 20 de novembro, será especial para os quilombolas do município de Alcântara-MA. Após anos de espera, o Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), reconheceu e delimitou o território destas comunidades.

Essa garantia foi dada a partir do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que foi publicado no Diário Oficial da União, no dia quatro de novembro deste ano.

Ao todo, 106 comunidades foram reconhecidas como Território de Remanescentes de Quilombos, beneficiando cerca de 3.500 famílias que já residiam na área e agora vão continuar vivendo nas terras que pertenceram a seus ancestrais.

“Estávamos com uma expectativa muito grande para essa decisão. A minha família é herdeira da senhora Laurência e essa terra que moramos (Santo Inácio) é uma herança que veio do branco para a filha escrava. Agora é uma alegria a gente ver o trabalho publicado”, contou entusiasmado o quilombola Pedro Francisco Coelho, morador do povoado de Santo Inácio.

Reconhecimento do Território Quilombola de Alcântara garante acesso às políticas públicas diferenciadas

Por Flávia Almeida e Danielle Lobato
A notícia do reconhecimento e delimitação do Território Quilombola de Alcântara foi comemorada com alegria no município. Os trabalhadores rurais quilombolas e o poder público municipal estão com grandes expectativas para que o processo seja concluído o mais breve possível e as comunidades passem ser beneficiadas com as políticas públicas direcionadas para as suas necessidades.

A atual prefeita de Alcântara, Heloísa Leitão, considerou a decisão positiva para o município. “Alcântara carecia dessa decisão porque, inclusive nós, enquanto poder público encontrávamos muita dificuldade para realizar qualquer investimento em áreas quilombolas por conta da falta de titularidade da área”, ressaltou.
O município de Alcântara tem 21.349 habitantes, em uma área de mais de 148,3 mil hectares. O RTID publicado no D.O.U destina 78,1 mil hectares do município às comunidades quilombolas, o que equivale a aproximadamente 53 % da área do município.
“Em Alcântara é melhor dizer o que não é quilombola. As comunidades quilombolas que integram o nosso município são a nossa riqueza e das quais não abrimos mão”, frisou Heloísa.
Com a questão da titularidade das terras quilombolas definida, fica mais fácil para o poder público implementar políticas públicas para essas comunidades e conseguir novos investimentos, como a realização de convênios com o governo federal e estadual.
Expectativas
Para o quilombola Pedro Coelho, morador do povoado Santo Inácio, onde residem 45 famílias que vivem basicamente da agricultura e da pesca, ambas de subsistência, o reconhecimento das comunidades foi uma alegria. “Nosso povoado tem poucas condições. Só duas casas são de alvenaria e o restante é de taipa. Esperamos que esse processo possa se concluir e chegar logo esses benefícios para a comunidade que é muito carente”, explicou.
A partir do reconhecimento das comunidades, as famílias passam a ter direito a acessar os mesmos créditos concedidos pelo Incra aos beneficiários da reforma agrária.

Projeto Cyclone 4 é suspenso em áreas quilombolas

Por Flávia Almeida e Danielle Lobato
O reconhecimento das comunidades quilombolas de Alcântara também coloca um fim no conflito, que se arrastava por mais de 25 anos, entre os quilombolas e o Centro de Lançamento de Foguetes.
Desde a década de 80, quando a Base de Lançamento foi instalada e 312 famílias foram reassentadas em sete agrovilas, a situação de tensão continuava latente.
“Todo investimento que venha para o nosso município é bem vindo, desde que respeite a autonomia dos nossos munícipes e respeite principalmente o direito das nossas comunidades”, enfatizou a prefeita de Alcântara.
A implantação do projeto Cyclone 4 nas áreas das comunidades quilombolas de Mamuna e Baracatatiua, que foi cogitado pela Agência Espacial Brasileira (AEB) e pela Empresa Binacional Alcântara Cyclone Soace (ACS), foi suspensa pelo Ministério Público Federal. Se o Programa Espacial Brasileiro precisar ser ampliado, ele agora deverá fazê-lo dentro da área já disponível para o CLA (9,1 mil ha), não podendo ultrapassar seus limites.
Direito Garantido
“O que foi feito agora foi uma reorganização a partir daquilo que nós estávamos defendendo, ou seja, que a expansão fosse feita dentro da área que já pertence ao CLA. O Brasil analisou, verificou que isso era possível e homologou que não haverá incidência nas terras dos quilombos. Agora será respeitado o direito dos quilombolas. Se no futuro os quilombolas quiserem negociar, isso é uma questão que fica a cargo deles”, esclareceu o militante do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE), Sérvulo de Jesus Moraes Borges.
No início do projeto a área cedida para a instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) era de 52 mil hectares. Onze anos depois, a área aumentou para 62 mil hectares, o que ocupava quase 42% da área do município. Com a publicação do RTID, o CLA teve sua área definida em 9,1 mil hectares.

Movimentos Sociais comemoram conquista histórica dos quilombolas de Alcântara

Por Flávia Almeida e Danielle Lobato
A resistência e a luta das comunidades quilombolas de Alcântara se fez pela união de diversos movimentos sociais e sindicais que não exitaram em apelar até para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington D.C, nos Estados Unidos. O reconhecimento dessas comunidades tem para eles um valor histórico incontestável.
O militante do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE), Sérvulo de Jesus Moraes Borges, afirma que esse é momento é de vitória tanto para a sociedade civil quanto para o governo. “É importante não só para Alcântara, é importante para o processo nacional. Temos muitos processos travados que necessitam de ações concretas para serem resolvidos. Foi um passo importante dado pelo presidente Lula”, admitiu.
Para o quilombola Leonardo dos Anjos, morador da comunidade Brito e que representou os demais quilombolas em uma audiência na Convenção Interamericana dos Direitos Humanos, em Washington, essa conquista traz uma certa tranqüilidade após anos de luta. “É importante ter o título da terra em mãos, porque é uma garantia que a terra é nossa de fato e de direito.É o cumprimento do que diz a Constituição Federal e a Convenção 169”, explicou.
Já o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Alcântara, vereador e morador do povoado de Baixa Grande, Samuel Araújo Moraes, afirmou que o STTR nunca foi contra o projeto do CLA e sim contra a maneira como ele foi implantado, porque a perda maior foi para as comunidades negras.
Segundo o gestor de comunidades tradicionais da Secretaria de Estado da Igualdade Racial do Maranhão, Ivo Fonseca, o reconhecimento do território quilombola de Alcântara veio num momento favorável para o movimento negro.
Ivo, que durante muitos anos foi o coordenador da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ), destacou que depois da titulação das terras o governo federal precisa avançar nas políticas públicas voltadas para as comunidades quilombolas.

Andamento do processo de titulação do território quilombola de Alcântara ainda pode demorar

Por Flávia Almeida e Danielle Lobato

Após a publicação do Relatório Técnico de Identificação de Delimitação (RTID) do Território Quilombola de Alcântara o processo passa para a fase de contestação do RTID, ou seja, o Incra-MA notificará os ocupantes das áreas, que terão 90 dias para as contestações.

A próxima etapa é a publicação da Portaria de Reconhecimento. Em seguida, serão realizadas as vistorias de avaliação dos imóveis incidentes no território para depois ser publicado o Decreto de Desapropriação do território.

Após a publicação do Decreto de Desapropriação do território, será realizada a demarcação da área, com posterior expedição do título definitivo. Por último será feito o registro no cartório do título em nome da comunidade.

De acordo com o engenheiro agrônomo da Superintendência Regional do Incra no Maranhão, Ivan Guimarães, que acompanha desde o início a questão dos quilombolas em Alcântara, o título definitivo será coletivo.

“O título será expedido em nome de uma única associação, sendo que, o referido título será inalienável, imprescritível, indivisível e impenhorável”, explicou Ivan.

Valor ou necessidade faz aumentar a procura por auto-escolas em são Luís

Por Jauber Pereira
A partir do dia 1º de Janeiro de 2008, vai entrar em vigor as novas regras para quem deseja tirar a primeira habilitação. A medida foi adotada pelo órgão superior, CONTRN - Conselho Nacional de Trânsito, em decorrência dos constantes acidentes envolvendo, principalmente, motociclistas. Com isso, houve um aumento de 80% pala procura do documento nas auto-escolas de São Luis. Uns alegam necessidade de mercado outros os custos atuais. ”Motivo que pode provocar escassez no setor”, afirma Madison (áudio), instrutor da auto-escola Renascer.
Leia mais sobre a nova resolução das leis de trânsito
Acompanhe a entrevista com o Diretor Operacional do DETRAN

E para saber mais, visite o site www.denatran.gov.br

Mudanças no CTB busca prevenir acidentes em condutores de motocicletas

Por Jauber Pereira
A resolução N°285 de 29 de Junho de 2008, prevê uma alteração complementar em forma de anexo sobre a lei nº168, de 14 de Dezembro de 2004, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores. Esta resolução foi aprovada depois que as estatísticas mostraram um aumento no número de acidentes envolvendo veículos de duas rodas em todo o país. As mudanças vão acontecer nos cursos teóricos, com a carga horária aumentando de 30 para 45h /aulas e na prática, que vai de 15 para 20h /aulas. Além das disciplinas estudadas para a prova teórica que serão sete, o que antes era cinco, com a inclusão dos módulos: cuidados especiais com motociclistas e as conseqüências sobre a ingestão de bebidas alcoólicas.

Outra mudança será o tráfego para motociclistas que não vai ser mais só em pista específica, mas também na rua, tanto como para automóveis, o que estaria sendo motivo de preocupação para os instrutores de trânsito. Mas já existe uma estratégia para solucionar o problema com o uso de um dispositivo que será acionado pelo professor de trânsito na parte traseira do veículo. Segundo o diretor operacional do DETRAN, Pádua Anazareno, a experiência deu certo em Santa Catarina e aqui no estado vai ser analisado e depois de aprovado será encaminhado às auto-escolas e exigido um prazo para a adaptação do equipamento.

Pádua afirma ainda que se não for concretizado esse projeto, tanto as aulas de trânsito como também os exames práticos serão efetuados em veículos distintos dos aprendizes para garantir a segurança dos profissionais e deixar os alunos mais tranqüilos.

“Com motoristas mais capacitados, sem dúvida, o trânsito ficará mais tranqüilo” esse foi o desabafo de um dos nossos entrevistados sobre o assunto. Uma pesquisa realizada em São Luís constatou que 90 % dos pedestres acreditam que essa nova resolução vai reduzir os acidentes na capital. E de acordo com um levantamento do DETRAN, os homens são as maiores vítimas do trânsito no Maranhão.
Auto-escolas cheias

Pista de treino para motociclista

Números de acidentes em 2007 e 2008

Acidentes com vítimas fatais
2007 = 26 2008= 22 Saldo 15% de redução

Acidentes com vítimas não fatais
2007=851 e 2008=503 Saldo 41% de redução

Sexo masculino

2007 = 22 2008 = 28 Aumento de 18 % de Aumento

Feminino
2007 = 4 2008 = 7 Aumento de 75%